CONSUMIDOR: BANCOS TERÃO QUE DEVOLVER COBRANÇAS INDEVIDAS A CLIENTES.

Da esquerda para a direita: Unibanco, Santander e HSBC

Para dar freio aos abusos cometidos pelas instituições bancárias de todo o país, o Ministério Público distribui ações cíveis públicas contra os bancos Itaú-Unibanco, Santander e HSBC para que eles devolvam R$ 1 bilhão retirados indevidamente das contas de seus clientes, sob a rubrica “tarifas bancárias” durante o período 2008 a 2010, em desobediência a instrução normativa do Banco Central, baixada em 30 de abril de 2008, que limitava estas cobranças.  O grande lesador foi o banco Santander que cobrou R$ 351,6 milhões entre abril de 2008 e junho de 2009 de CDL – Comissão de Disponibilização de Crédito. Já o Itaú-Unibanco, maquiou as importâncias de R$ 100,8 milhões, R$ 80,4 milhões e 64 milhões, como COA- Comissão sobre operações ativas, comissão de manutenção de crédito e multa por devolução de cheques, respectivamente e por isso responde por três ações. Finalizando, o HSBC terá que devolver R$ 7,6 milhões corados a título de comissão de manutenção de crédito entre o período dezembro de 2008  a março de 2009. Como os bancos não acataram as comunicações enviadas nos meses de março e maio de 2011, para que devolvessem as quantias em caráter amigável, o MP pedira também a condenação dos réus por danos morais coletivos, em valores que variam entre R$ 5 milhões e R$ 30 milhões.

Nota do Redator: Apesar do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco, não estarem no rol, é recomendável que os clientes destas instituições, façam uma triagem em seus extratos para verificar se existem estes lançamentos. Em caso positivo, procurem o banco e caso a devolução não seja feita amigavelmente, o caminho é a justiça.