Organizado pelo Comitê de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, será realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto uma solenidade para marcar a data. Na ocasião será entregue o prêmio Neide Castanha, falecida em 26 de janeiro de 2010, vítima de câncer, que foi uma guerreira no combate a esta nefasta prática. Em recente entrevista, publicada no portal Mulher e Cidadania, Cláudio Soriano, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, estarreceu ao dizer que a maioria dos atos praticados é por pessoas próximas e até mesmo da família, conforme dados colhidos pelo Centro de atendimentos à Vítima do Crime. Para a agressão as crianças menores de 14 anos, a pena é de 8 a 15 anos, de acordo com o artigo 217 do Código Penal. Para maiores de 14 anos, vai de 8 a 12 anos. Lembrando que abaixo dos 14 anos, mesmo o ato sexual sendo praticado com consentimento do menor, é classificado como abuso. Após a solenidade no Palácio do Planalto uma carreata com o nome de Siga Bem Criança, que contará com a presença de 1.300 crianças, seguirá para a Esplanada dos Ministérios, onde haverá a apresentação do conjunto Atitude Feminina.
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