quinta-feira, 26 de maio de 2011

JUSTIÇA BRASILEIRA: ATÉ O RÉU RECONHECE A SUA MOROSIDADE.


Segundo publicação do jornal A folha de São Paulo, o ex-jornalista Pimenta das Neves declarou a um delegado, quando de sua prisão que gostaria de ter começado a cumprir a pena, tão logo foi condenado pela morte de Sandra Gomide e que no seu entender o adiamento da prisão por seus advogados que interpuseram recursos em várias instâncias, teria sido um erro. Revelou o réu confesso, que sua vida teria voltado ao normal, depois de pagar sua pena. Os recursos judiciais são usados como forma de fazer com que uma decisão seja re-analisada ou até modificada, mas, com o atravancamento da justiça, o julgamento deles demanda de tempo e no caso em tela, segundo análise do próprio réu, redundou em seu prejuízo.

NOTA DO REDATOR: No dia 21 de março o Presidente do Supremo Tribunal Cezar Peluso, apresentou no Rio de Janeiro a proposta de alteração na Constituição, chamada “PEC dos Recursos”, que prevê a imediata execução das decisões judiciais, logo que os tribunais de segunda instância se pronunciem. Para o Ministro, a demora no cumprimento da pena, traz à população a sensação de impunidade. Com certeza, há muito o que se discutir, dados os interesses particulares.

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