Foi decretada nesta terça-feira, a pena máxima de 4 anos de cadeia para Conrad Murray, por ter negligenciado na morte do ídolo por Michael Joseph Jackson. Ao proferir a sentença, o juiz Michael E. Pastor, disse que a “negligência foi criminosa” e afirmou que a forma como ocorreu à morte de Jackson foi de inteira responsabilidade do médico, pelas tomadas de decisões nos procedimentos. Declarou ainda, que Murray é uma ameaça a sociedade e sua prisão é importante. A família de Michael Jackson entregou ao advogado, um comunicado que foi lido na corte (e deveria ser lido também no Brasil), que pedia uma “sentença que lembrasse médicos de todo o país da importância do cumprimento do juramento de Hipócrates”. A defesa pediu que fosse levada em consideração a atuação e dedicação do médico, até a morte de Jackson.
Nota do Redator: Se no Brasil fossem aplicadas penas justas nestes casos, não haveria tantos erros médicos. Leiam parte de uma sentença proferida no Rio Grande do Sul. Fazer o que?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais à mãe de criança morta aos seis meses de idade em decorrência de suposto erro médico durante o parto. Os ministros da Primeira Turma consideraram que houve prescrição da pretensão indenizatória, pois o pedido de compensação foi feito sete anos após o ocorrido, enquanto o prazo é de cinco anos. A mãe sustentou que a prescrição deveria ter sido suspensa por conta de investigação que demorou anos no âmbito do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul.
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