Como teem muito pouca
coisa para fazer, os vereadores do Rio de Janeiro, mais, uma vez voltam a criar
projeto, que como tantos outros, só serviram para gastar tempo e dinheiro e não
entraram em vigor.
Na última terça-feira
(07), foi aprovado pela Casa, um projeto lei criando um banco de créditos para
os motoristas que usarem estacionamentos
na cidade, que já está sendo questionado
pelo Sindicato das Atividades em Garagem e Serviços do Rio (Sindepark Rio),
através de seu advogado José Maquieira.
A pérola do
projeto, que fere a constituição determina que se o motorista pagar por uma
hora de estacionamento, por exemplo, e ficar somente por vinte minutos, terá de
crédito por um ano, os quarenta minutos restantes. O crédito será anotado pela
placa do carro, o que quer dizer, que o motorista não poderá trocar de veículo durante
este tempo.
Tem gente, como o
promotor de Justiça Rodrigo Terra, que dirige a regional Rio da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor, o município tem autonomia para
legislar e a nova determinação em momento algum fere a convenção.
Ao que parece, mais
um assunto que dará muita discussão, enquanto outras coisas mais importantes
para o município do Rio de Janeiro, não sai do papel.
Nota do Redator: Pensei
num exemplo prático, apenas para ironizar a decisão. Se a onda pegar, daqui a pouco
eles vão resolver o seguinte: “Quem for a um motel e pagar por quatro horas e
resolver ficar apenas por duas, ficará com um crédito de duas horas para o próximo
encontro, desde que seja com a mesma companhia e o “namorado” deverá apresentar na recepção o “certificado de propriedade” da pessoa que está sendo “conduzida” ao local de
encontro. Coisas do Rio.
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