Depois de diversos embates entre Guardas Municipais do Rio de Janeiro, combatendo do comércio ilegal pelos camelôs no Centro da cidade, os responsáveis pelo patrulhamento da área, para a portarem armas não letais, respaldada pela Lei 5.396 de 06 de Março de 2009, oriunda do projeto 471 de autoria do Deputado Paulo Mello. A lei ainda recomenda que autoridades policiais, em casos especiais, deem preferência ao uso do artefato, que imobiliza o infrator, ao disparar a pistola Taser, ela emite um choque de 50 mil volts, que provoca uma incapacidade neuromuscular de três segundos. Outros tipos de armas não letais, como o spray de pimenta em formato de espuma, que atinge somente ao agressor, sem causar danos aos que estão ao seu redor, entrarão em uso até o ano de 2014.
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